20/01/20

Guia online de empresas

Liminar é cassada e sessão vai votar hoje o impeachment do prefeito

Sessão inicia às 9 horas da manhã

25/05/2015  |  Montenegro  |  Política
Julgamento acontece na Câmara de Vereadores (Foto: Fato Novo)

Julgamento acontece na Câmara de Vereadores (Foto: Fato Novo)

Na madrugada desta segunda-feira, 25 de maio, o Tribunal de Justiça de Porto Alegre cassou a liminar que cancelava a sessão extraordinária de julgamento do pedido de impeachment do prefeito Paulo Azeredo, marcada para esta segunda-feira, 25 de maio, na Câmara de Vereadores de Montenegro. A sessão deve iniciar às 9 horas da manhã.


A Justiça, em Montenegro, havia concedido, na tarde de ontem, domingo, uma liminar suspendendo a sessão, por entender que a intimação por "hora certa", expediente usado para notificar Azeredo, não consta no Decreto 201/67, que trata dos processos de cassação de chefes do Executivo. A assessoria jurídica da Câmara, então, recorreu ao Tribunal de Justiça da Capital, onde conseguiu cassar a liminar. 


A rua Álvaro de Moraes, na frente da Câmara, junto ao cais do porto, foi isolada pela Brigada Militar. A sessão é aberta, mas a capacidade do plenário é para até 80 pessoas. Para assistir, as pessoas terão que apresentar documento de identidade com foto.

 

O relatório do vereador Renato Kranz, aprovado na comissão na última semana, pediu a cassação do prefeito, alegando irregularidades na implantação de uma ciclovia no meio da rua Capitão Cruz, no Centro de Montenegro. Para que ocorra o impeachment são necessários 7 votos. A Câmara de Montenegro tem 10 vereadores, sendo que três são do partido de Azeredo, o PDT. Caso ele seja cassado, assume o vice-prefeito, Luiz Américo Aldana. Mas Azeredo ainda poderá recorrer à Justiça. Se não forem atingidos os sete votos para o impeachment, o processo será arquivado. 

 

 

Guilherme Baptista - Jornalista

Comentários

Mais notícias

© Vale do Caí 2013 - Todos os direitos reservados.

Gerenciamento:

Desenvolvimento: