17/01/20

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Vereadores cassam o mandato do prefeito

Impeachment recebeu 8 votos entre 10 vereadores

25/05/2015  |  Montenegro  |  Política
Votação terminou pouco antes das 14 horas (Foto: ACOM/Câmara)

Votação terminou pouco antes das 14 horas (Foto: ACOM/Câmara)

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, dia 25 de maio, por 8 votos a 2, a maioria dos vereadores votou favoravelmente ao relatório que pediu o impeachment do prefeito de Montenegro, Paulo Azeredo. Dos três vereadores do PDT, partido do prefeito, dois votaram pela cassação, além de mais seis da oposição. O vice-prefeito Luiz Américo Aldana deve tomar posse, mas Azeredo ainda pode recorrer à Justiça.

 

A sessão na Câmara esteve ameaçada de não ocorrer. A Justiça, em Montenegro, havia concedido na tarde de ontem, domingo, uma Liminar suspendendo a Sessão, por entender que a intimação por ‘hora certa’, expediente usado para notificar Azeredo, não consta no Decreto 201/67, que trata dos processos de cassação de chefes do Executivo. A Assessoria Jurídica da Câmara, então, recorreu ao Tribunal de Justiça da Capital, onde conseguiu cassar a liminar na madrugada desta segunda-feira.

 

Pela manhã, foi lido todo o relatório da comissão processante, de 48 páginas, além da denúncia. Depois cada vereador teve o direito de se manifestar por até 15 minutos. Como o prefeito Paulo Azeredo não compareceu e não enviou procurador, foi nomeado pela Câmara o advogado Emerson Hallam para fazer a sua defesa.

 

Sem intervalo ao meio-dia, no início da tarde, iniciou a votação dos sete itens da denúncia. Em quatro itens, o resultado foi 8 a 2 por provimento da denúncia. Como eram necessários 7 votos dos 10 vereadores, o presidente da Câmara, Márcio Müller declarou cassado o mandato do prefeito Paulo Azeredo. Em seguida, pouco antes das 14 horas, Márcio declarou que o vice-prefeito Luiz Américo Aldana (Paraguaio) será empossado como prefeito.

 

 

Guilherme Baptista - Jornalista

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