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Audiência pública debate instruções normativas para a avicultura colonial

Encontro ocorreu na segunda-feira, 29 de junho no Centro de Eventos de Tupandi

30/06/2015  |  Estado |  Tupandi
Audiência discutiu avicultura colonial (Foto: Matheus Klassmann/Prefeitura)

Audiência discutiu avicultura colonial (Foto: Matheus Klassmann/Prefeitura)

Uma audiência pública, realizada na segunda-feira, 29 de junho, no Centro de Eventos de Tupandi, teve o objetivo de buscar uma flexibilização para as instruções normativas 56 e 59 do Ministério da Agricultura que versam sobre a atividade avícola. O tema principal dos encontros tem sido o capítulo que determina que os estabelecimentos avícolas para ovos férteis devam estar distantes três quilômetros de granjas para a produção de aves de corte. Algo que, dada a geografia acidentada dos vales do Taquari e Caí, bem como da Serra e da região Noroeste, inviabilizaria cerca de 40% da produção em mais de 70 municípios do Estado.

 

De acordo com o presidente da subcomissão criada na Assembleia Legislativa para discutir a questão, deputado estadual Elton Weber, os produtores da região estão entre as centenas de agricultores que podem ser afetados negativamente pelas regras do Ministério da Agricultura. “As audiências públicas têm sido uma forma de chamar a atenção dos produtores, sindicatos, cooperativas, prefeituras, Emater/RS-Ascar e outras entidades ligadas ao setor”, ressalta Weber. Além de Tupandi, os municípios de Nova Prata e Westfália já receberam atividades do tipo, recentemente. A última audiência ocorre no dia 13 de julho, em Porto Alegre.

 

Weber ressalta a importância de se discutir um novo espaçamento para a instalação dos aviários ou ampliação dos já existentes sem, evidentemente, comprometer a questão sanitária. “Nas nossas audiências estamos trabalhando com a possibilidade de que esse número seja reduzido para 500 metros”, observa o deputado. Para o representante da assembleia legislativa, a distância poderá ser reduzida a partir da observação da existência de outros fatores, especialmente aqueles relacionados a existência de barreiras naturais – sejam elas de reflorestamento, de mata nativa ou de relevo -, ou artificiais, como muros de alvenaria.

 

Outros aspectos, como a adoção de novas tecnologias e a utilização de técnicas de manejo e de medidas de biossegurança diferenciadas, que dificultem a introdução e a disseminação de agentes de doenças, também possibilitarão essa revisão, de acordo com Weber. “O nosso pleito tem o apoio de todos os deputados integrantes da comissão de Agricultura e Pecuária, sendo o nosso próximo passo, marcar uma audiência com o Ministério da Agricultura, em Brasília”, salienta o presidente da subcomissão. “É preciso que se analise as peculiaridades de cada região, respeitando suas diferenças, para que se chegue a um resultado satisfatório, sem que se esqueça o aspecto sanitário”, diz.

 

Na ocasião, o técnico agrícola da Emater/RS-Ascar, Marcelo Müller, também apresentou uma carta com alternativas técnicas sanitárias viáveis para alteração do texto proposto originalmente pelas instruções normativas 56 e 59. Para o gerente regional da Emater/RS-Ascar, Marcelo Brandoli, essa discussão é fundamental para toda a região, mas especialmente para o município de Tupandi, atualmente o maior produtor de aves de corte per capita, do Estado. “O Brasil tem muitas diferenças e é preciso que elas sejam levadas em conta na elaboração de um documento que poderia comprometer o futuro de centenas de agricultores, na região”, observa.

 

Outras autoridades, como o prefeito de Tupandi Hélio Müller, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Luiz Carlos Weber, e o gerente adjunto da Emater/RS-Ascar de Lajeado, Carlos Lagemann, além de outros prefeitos, secretários, vereadores e representantes de entidades, também participaram da audiência. Müller lembrou o fato de Tupandi possuir, hoje, um plantel de 4,3 milhões de frangos, além de ter o maior Valor Adicionado Fiscal (VAF) por km² do Brasil, reconhecido recentemente. “Todo esse trabalho que está relacionado à sucessão familiar na região, da avicultura como alternativa para a continuidade da atividade no campo, pode se perder, por isso a importância dessa audiência pública”, finalizou.

 

 

Informações: Tiago Bald/Assessoria de Imprensa (Emater/RS-Ascar – Regional de Lajeado)

Edição: Mery Regina Griebler

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