Municípios
06/12/23
Celestino Wolkweiss é prioridade (Foto: Divulgação/Prefeitura)
Uma das prioridades da administração municipal é a pavimentação das ruas da cidade. Não casualmente, essa também é uma das principais demandas da população. E não é pra menos, a facilidade de locomoção, a eliminação do pó e do barro, a despreocupação a cada chuva, e até mesmo a estética da rua, contam muito.
Os recursos para pavimentação de ruas podem vir de várias fontes, que incluem desde os recursos próprios, até fundos federais ou financiamentos. Na última semana, uma lei de autoria do Executivo (Lei 2.333/2015) foi aprovada por unanimidade no Legislativo. É mais uma alternativa para a conquista da pavimentação, que considera que já que há uma limitação muito grande de recursos públicos, se possa realizar uma parceria entre Município e proprietários dos imóveis, para a realização dos calçamentos.
Programa Pavimentação Comunitária – parceria para calçamento
Foi aprovado na última sessão legislativa, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe a criação do Programa Pavimentação Comunitária. A proposta prevê a parceria entre Município e cidadãos para a pavimentação das vias da cidade.
A nova lei facilita a solução de uma das principais demandas dos munícipes atualmente, conforme pesquisa realizada recentemente, embora os investimentos sejam bastante grandes nesta área que tem mais demandas do que recursos disponíveis. Suas diretrizes já vêm sendo aplicadas em outras cidades com resultados bastante positivos.
O sistema de pavimentação comunitária acontece por iniciativa dos cidadãos que, organizadamente, buscam o Município e manifestam intenção de aderir ao Programa. A partir daí, são feitos os projetos, orçamentos e trâmites burocráticos. Havendo a concordância e entendimento em relação itens, o projeto avança.
“Basicamente, cabe aos munícipes a aquisição das pedras para a pavimentação, diretamente com o fornecedor”, explica o secretário de Gestão e Finanças do município, Jônatas Weber. Segundo ele, tradicionalmente, na pavimentação comunitária, o cidadão paga tanto a pedra quanto a mão-de-obra. “Entretanto, a nossa proposta é que o investimento particular se restrinja a aquisição das pedras, cabendo ao município as demais questões e responsabilidades inerentes a qualquer pavimentação”, explica.
O prefeito Vasco Alexandre Brandt alerta que o Programa de Pavimentação Comunitária não significa que o município não irá mais pavimentar ruas pelo sistema tradicional. “As pavimentações continuarão ocorrendo, conforme disponibilidade de recursos. A diferença, com o novo programa, é a aceleração do processo que num sistema tradicional demoraria muito tempo para ser realizado”, diz o prefeito.
Segundo Vasco, há recursos disponíveis para pavimentações neste sistema, e a Secretaria de Gestão e Finanças está à disposição para orientações e esclarecimentos. “O investimento comunitário, somado ao investimento do Município é seguramente compensado, com sobras, pela valorização do imóvel e eliminação de aspectos como poeira e barro”, justifica.
As pavimentações pelo sistema tradicional continuam
Foram confirmadas pela Administração as pavimentações de três ruas: o acesso ao Bom Fim Baixo, com início na RS 452; a continuidade da pavimentação da rua Brasília, no Morro Tico-Tico; e um trecho da rua Alagoas, também no Morro Tico-Tico.
A primeira será feita com basalto regular (paralelepípedo), em uma extensão de 430 metros, finalizando pouco depois do acesso à Mercoaves. Também está prevista a construção de uma rótula na RS 452 e de uma ligação lateral com a rótula de acesso ao Bom Fim Alto. O investimento previsto é de cerca de R$ 240 mil. “Esta obra irá proporcionar maior segurança, eliminar o pó e barro ao longo de seu trajeto, que possui diversas residências e dá acesso a outras ruas e ao Bom Fim Baixo, além de melhorar o escoamento das águas da chuva, o que atualmente é um problema”, relatou o prefeito Vasco.
Esta obra deve permitir ainda, segundo ele, futuras expansões da pavimentação na região, em seus acessos laterais, como a estrada em direção ao britador, ou mesmo sua continuidade em direção ao Bom Fim Baixo. “Estamos aguardando a melhora no tempo para executar os serviços de máquinas necessários para a pavimentação”, disse o prefeito. Em breve, também será marcada uma reunião com os proprietários beneficiados, para explanar sobre o projeto e tratar da contribuição de melhoria.
Já no Morro Tico-Tico, a pavimentação da Rua Brasília vai finalizar sua ligação com a rua João Cláudio Chassot, que liga ao bairro a Santa Teresinha e à Santa Lúcia, numa extensão de 251,5 metros lineares, desde o final do trecho atualmente pavimentado, na quadra onde encontra-se a nova Praça e a UBS. Esse trecho, cuja largura é de 10 metros, será pavimentado com PAV´s, da mesma forma que o trecho já pavimentado. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 150 mil. O Edital da licitação – que vai ocorrer em 30 de junho -, já foi lançado. Após a conclusão da licitação, o município irá convocar os proprietários dos imóveis do trecho para discutir o projeto e a contribuição de melhoria. Ao longo desse trecho, bastante movimentado, há um total de 23 lotes.
A outra pavimentação prevista para o bairro é da rua Alagoas, entre a lateral da Escola São José e a esquina da UBS, também em PAVS, num investimento aproximado de R$ 50 mil reais. Da mesma forma que a rua Brasília, o Município aguarda a conclusão do processo licitatório para realizar a reunião com os proprietários e determinar o inicio da obra.
O prefeito Vasco destacou que estas três obras juntas representam um investimento de cerca de R$ 440 mil, que será realizado exclusivamente com recursos próprios. “Se somarmos ainda a contrapartida do Executivo para o asfaltamento da rua Paraíso, chegamos a cerca de R$ 640 mil em investimentos com recursos próprios, e há mais por vir”, revela prefeito, ressaltando que no mês de maio foram concluídas as pavimentações das ruas Santa Rita, no Morro Tico-Tico, e Dulce Luft, em Santa Teresinha, que demandaram investimento superior a R$ 300 mil.
Projeto de Pavimentação da Rua Paraíso em fase final
A rua Paraíso, que teve a pavimentação anunciada no início do ano e que será realizada com recursos de financiamento com o Badesul está com seu projeto em fase final. A Expectativa é apresentar o novo projeto para aprovação no Badesul ainda esta semana.
Segundo o secretário de Gestão e Finanças do município, Jônatas Weber, a obra chegou a ter o edital de licitação lançado no primeiro bimestre do ano, entretanto, nenhuma empresa participou do certame, em função das altas representativas nos insumos fornecidos pela Petrobras, ocorridas na época.
Isso ocasionou a necessidade de readequação do projeto, que, embora não concluído, sinaliza a possibilidade de pavimentar um trecho ainda maior que o inicialmente previsto, de 1,15 km, beneficiando ainda mais moradores.
O investimento previsto é de cerca de R$ 1,2 milhões, dos quais R$ 1 milhão provém de financiamento junto ao BADESUL, e R$ 200 mil de recursos próprios. A pavimentação será de asfalto, com largura de 7 metros. “A aprovação do Badesul costuma ser rápida, e logo em seguida faremos a licitação e reunião com os moradores. É possível que até o final de 2015 a obra esteja concluída”, prevê o secretário. O prefeito Vasco afirma que, apesar dos rumores de que a obra não aconteceria ou seria realizada em basalto ou PAV´s, a obra está garantida e será em asfalto.
Recursos do PAC2 podem beneficiar cinco ruas
Assim como diversos municípios do Vale do Caí, Bom Princípio foi selecionado para receber recursos na ordem de R$ 1,5 milhões, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ser aplicado em pavimentação. Depois de liberados os recursos, cinco ruas devem ser beneficiadas: avenida dos Canários, rua Celestino Wolkweis, rua dos Gerâneos, rua das Pombas e rua dos Ingás.
Conforme Vasco, o primeiro anúncio deste recurso ocorreu em 2012 e na época a expectativa era de obtenção de R$ 9 milhões. “Esse valor foi gradativamente reduzido, até chegar a R$ 1,5 milhões”, revela o prefeito.
O projeto de pavimentação com recursos do PAC2 prevê asfaltamento de 210 metros na Avenida dos Canários, no Jardim do Vale; o asfaltamento de 440 metros da rua Celestino Volkweis (lateral do antigo traçado da RS); a continuidade da pavimentação da Rua dos Geraneos, no bairro Dom Vicente, num trecho de 240 metros; e pavimentação em basalto regular das ruas das Pombas, no Jardim do Vale, e dos Ingás, no Dom Vicente, com 130 e 167 metros de extensão, respectivamente.
O projeto prevê também, segundo Vasco, a construção de calçadas em todos os trechos pavimentados, o que é uma exigência do Ministério das Cidades. “O município está há quase três anos na expectativa de liberação deste recurso, que foi postergado diversas vezes, e que tem uma nova previsão de liberação para o último trimestre de 2015”, disse o prefeito. Ele pede a compreensão dos moradores destas vias, e revela que o Município está aguardando um posicionamento definitivo do Governo Federal. “Caso tenhamos certeza que esses recursos não virão, vamos estudar uma maneira de realizar estas pavimentações com recursos próprios”, afirma. O problema neste momento, segundo o prefeito, é que não há como pavimentar estas ruas com recursos próprios sem que haja a definição por parte do Governo Federal.
Prioridade no aguardo - A rua Celestino Volkweiss, no Centro, tem sua pavimentação como uma das prioridades da administração, segundo o prefeito Vasco. "Não só pela poeira que gera como pela possibilidade de expansão comercial e de vagas de estacionamento que pode proporcionar”, explica. Conforme o prefeito foi solicitada à Caixa Federal autorização para pavimentar essa via com recursos próprios, e em seu lugar incluir outras ruas para pavimentação via PAC, mas a resposta foi negativa. "Se agora pavimentarmos a Celestino Volkweis com recursos próprios e até o final do ano os recursos do PAC forem de fato liberados, simplesmente perderemos essa parte do financiamento", lamenta o prefeito, que reitera o pedido de paciência aos moradores, e aguarda uma posição definitiva quanto ao PAC.
Informações: Vera Fernandes/Assessoria de Imprensa (Prefeitura Municipal de Bom Princípio)
Edição: Mery Regina Griebler
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